Iniciou, no dia 14/04, um plano piloto para a implementação do COD (Certificado de Origem Digital) entre o Brasil e a Bolívia.
Esta é a etapa final de testes que antecede a implantação definitiva do COD, que tem previsão para o segundo semestre de 2025.
O COD é necessário para que os exportadores se beneficiem das condições de acesso preferencial ao mercado do país de destino, como redução, ou eliminação de tarifas por exemplo.
Este certificado obedece a rígidos padrões de segurança e proporciona mais confiabilidade nas transações de comércio exterior. As assinaturas digitais contidas nos documentos garantem a autenticidade quanto à autoria e integridade do conteúdo.
O COD diminui os riscos de fraude, facilitando a autenticação de veracidade do documento.
A digitalização do processo de certificação representa um marco na desburocratização do comércio bilateral, reduzindo custos operacionais e acelerando o tempo de emissão dos certificados.
Hoje este processo, entre o Brasil e a Bolívia ainda depende de documentação física, o que onera e retarda a operação.
Com a digitalização e substituição dos documentos físicos, nos procedimentos de exportação e importação entre os países, estima-se uma redução no tempo de emissão de 48 horas para apenas 2 horas, e uma redução de 95% no custo do processo.
O plano piloto tem como principal objetivo identificar eventuais ajustes para garantir o pleno funcionamento do sistema, além de permitir que exportadores e importadores se familiarizem com os procedimentos eletrônicos de emissão e recepção do COD.
Modernizar e simplificar procedimentos comerciais, bem como facilitar o comércio internacional, é uma prioridade do governo brasileiro.
A implantação do Certificado de Origem Digital é mais um passo na direção da eficiência, segurança e competitividade para as empresas brasileiras.
Desde 2024 se intensificaram os esforços para uma plena incorporação da Bolívia ao Mercosul. A adesão do país representa um passo importante para o fortalecimento da integração regional, ampliando o alcance e o potencial econômico do bloco.
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