O Brasil assumiu, no dia 04/07, a presidência do Mercosul para este segundo semestre de 2023.
Como presidente do bloco durante este período, buscará finalizar negociações a União Europeia (EU), além de concluir conversas com Canadá, Singapura, Indonésia e Vietnã.
Além do Mercosul, o Brasil vai comandar neste segundo semestre o G20 (que reúne as principais economias do mundo) e o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Conforme a Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio, os principais acordos comerciais negociados pelo Mercosul são:
União Europeia
Negociado desde 1999, este acordo teve a parte comercial concluída em 2019. Em 2020, finalizou as partes políticas e de cooperação. Desde então está em fase de reunião.
A expectativa do Brasil é concluir as negociações até dezembro de 2023, considerando que o país comandará o Mercosul, e a Espanha a EU, dois países engajados nas negociações.
Canadá
As conversas entre Mercosul e Canadá, sobre um acordo comercial, tiveram início em 2003. As negociações começaram no ano seguinte. Após três rodadas, porém, as conversas foram paralisadas em função de divergências entre as partes.
Em 2012, as negociações voltaram a acontecer, com a inclusão de novos temas. Em 2018 as negociações foram retomadas oficialmente. Novos temas passaram a fazer parte das discussões como concorrência, práticas regulatórias, ações para pequenas e médias empresas, compras governamentais, entre outros temas.
Conforme o Ministério das Relações Exteriores, os responsáveis pela negociação do acordo se reuniram pela última vez em 2022, e há expectativa que ainda em 2023 aconteça nova rodada de negociação.
Não existe um prazo determinado para o fechamento deste acordo.
EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio)
Com a EFTA, formada pela Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein, bloco de países que não pertencem à EU, o Mercosul tem um acordo que foi negociado a partir de 2017 e concluído em 2019. Existem algumas pendências relativas a questões técnicas, e por isso ainda não é considerado finalizado.
Conforme página oficial do Mercosul, o comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$7 bilhões anuais.
O acordo entre a EFTA e Mercosul envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio, e cooperação aduaneira, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.
Singapura
O acordo entre Mercosul e Singapura é negociado desde 2018, e as rodadas começaram em 2019, e envolve temas como serviços, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual, medidas sanitárias e fitossanitárias e defesa comercial.
Indonésia e Vietnã
Sobre as negociações com a Indonésia e o Vietnã, Mauricio Lyrio confirmou que são acordos comerciais importantes, mas que não estão tão avançados quanto os outros.
No caso da Indonésia, as negociações foram lançadas em 2021 , e sobre o Vietnã, o chamado “diálogo exploratório” foi concluído em 2020.
ES RAMOS Assessoria Aduaneira Ltda.
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