Desde 1º de setembro as operações comerciais entre Brasil e Bolívia tornaram-se mais ágeis e econômicas, com a utilização do novo sistema digital que reduz o tempo de emissão do certificado de origem de 48 horas para apenas 2 horas.
Esta medida de facilitação favorecerá diversos setores econômicos que atuam no comércio bilateral com a Bolívia.
Os principais produtos da pauta exportadora são produtos comestíveis e preparações, barras de ferro e aço e papel e cartão.
O certificado de origem é essencial para garantir a eliminação do imposto de importação no acesso ao mercado boliviano, conforme previsto no Acordo de Complementação Econômica nº 36 (ACE-36).
O certificado de origem digital também tornou os processos mais seguros, proporcionando ao comércio exterior maior confiabilidade.
O COD utiliza assinaturas digitais que garantem autenticidade e integridade, reduzindo os riscos de fraude e facilitando a verificação por parte das autoridades.
O processo de implementação do COD teve início em abril de 2024 e foi concluído em julho de 2025, marcando o início de uma nova fase de integração e desburocratização nas trocas bilaterais.
O processo de negociação envolveu autoridades governamentais, entidades certificadoras e operadores comerciais dos dois países.
Todo este processo de implementação torna-se mais relevante diante do recente ingresso da Bolívia ao Mercosul, cuja ratificação do Protocolo de Adesão foi formalizada no início de 2024.
A Bolívia encontra-se em processo de incorporação das normas do bloco, o que abre novos caminhos para o crescimento regional, ampliação dos investimentos e fortalecimento da integração sul americana.
ES RAMOS Assessoria Aduaneira Ltda.
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